Cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil, sendo que 10% não retornam para suas famílias, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). As causas mais comuns para explicar esse desaparecimento são adoção ilegal, tráfico de órgãos, trabalho escravo, exploração sexual e outros. Por isso, para promover uma política de enfrentamento a essa questão, envolvendo mídia, governo e população, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lança uma campanha nacional para reverter essa realidade.
A ação conta com a publicação de documento sobre o assunto, além de cards para as redes sociais em que são listadas as principais recomendações voltadas às famílias e aos pediatras — já que por algum momento essas crianças podem passar por atendimentos em postos de saúde ou consultórios. Além disso, será realizada live de lançamento da campanha no dia 27 de abril, às 19h, por meio do canal oficial da SBP no YouTube. A ação também será transmitida na página do Facebook da SBP e na área do PedTalks no site institucional.
A presidente da SBP, Dra. Luciana Rodrigues Silva, é uma das entusiastas dessa luta. “Trata-se de um drama que passa desapercebido para a maioria das pessoas, mas com consequências profundas para milhares de famílias. É preciso quebrar esse pacto de silêncio e colocar esse tema na ordem do dia da agenda pública”, defendeu.
O secretário geral da SBP, Dr. Sidnei Ferreira, concorda com a necessidade de se priorizar o assunto. “Colocar esse tema diariamente, em todos os meios de informação disponíveis, nos lares, escolas, clubes, associações, ONGs, aeroportos, estações de ônibus, trem, metrô e barcas, incluindo hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde; divulgar e distribuir cartilhas com linguagem simples e acessível para evitar o desaparecimento e para agir caso suspeite ou constate o desaparecimento são os alertas dessa campanha de sensibilização da SBP”, disse.
Recomendações
No documento elaborado pela SBP e CNMP, os especialistas fazem um convite aos grupos organizados da sociedade, além de escolas e estabelecimentos de saúde, segurança e justiça entre outros, para o envolvimento na causa. Entre as recomendações listadas aos pediatras estão a necessidade de sensibilizar a administração dos serviços de saúde, em especial a rede pública, para que exijam, na admissão do paciente, a documentação do acompanhante e da criança ou adolescente para identificar o vínculo existente.
Para as famílias, uma das principais recomendações é incentivar pais e responsáveis a emitir a carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância. Esse documento oficial de identificação — com a foto da criança e o nome dos genitores ou responsáveis — pode dificultar ações de subtração e facilitar a busca, localização e identificação em caso de desaparecimento.
Programação Live
A importância do pediatra nas unidades de saúde; a violência intrafamiliar e virtual como uma das causas de desaparecimento de crianças e adolescentes; o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos; desaparecimento: o que dizem casos e dados; e a atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos no Grupo Nacional de Desaparecidos serão os temas abordados pelos palestrantes convidados no webmeeting “Desaparecimento de Crianças no Brasil. Pediatra, saiba como agir”, a ocorrer no dia 27 de abril, às 19h, no canal oficial da SBP no YouTube.
Participarão do debate a presidente da SBP, dra. Luciana Rodrigues Silva; o secretário-geral da SBP, dr. Sidnei Ferreira; o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, dr. Marco Antônio Chaves Gama; a procuradora de Justiça e coordenadora de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eliane de Lima Pereira; o servidor do MPRJ, André Luis Souza Cruz; e a conselheira do Conselho Nacional dos Diretos Humanos (CNDH) e promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Marcia Regina Ribeiro Teixeira.
Após as exposições, haverá espaço para debate entre os participantes, visando ao esclarecimento de dúvidas. Além do YouTube, a live será transmitida no Facebook da SBP e na área do PedTalks no site da SBP.