SBP alerta sobre Classificação Indicativa de conteúdo midiáticos

Sociedade pede compromisso de autoridades com a proteção de crianças
Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no pinterest
Pinterest
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no print
Print
Imagem: Canva
Imagem: Canva
Em resposta às recentes polêmicas envolvendo conteúdos midiáticos considerados impróprios para crianças e adolescentes, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nesta semana uma nota de alerta sobre o tema. No documento, a entidade “reitera de forma veemente sua posição contrária à disseminação de conteúdos desalinhados à classificação indicativa de faixa etária”. O posicionamento ocorre após a demonstração pública de preocupação de pais e responsáveis sobre duas séries veiculadas pela plataforma de streaming Netflix, que estariam desalinhadas à faixa etária recomendada: “Round 6” e “Um Conto Sombrio dos Grimm”.

 

A SBP ressalta o respeito e a defesa à liberdade de expressão, cultural e artística no País. Porém, informa que a literatura científica internacional é categórica ao afirmar que o acesso de crianças e adolescente aos programas que contenham violência extrema, conteúdo sexual ou uso drogas lícitas ou ilícitas, entre outros temas inadequados, “podem causar efeitos ainda mais danosos sobre aqueles que convivem com alguma pré-disposição decorrente do ambiente desfavorável em que vivam”. Após críticas, a série sul-coreana “Round 6”, por exemplo, teve sua indicação etária reclassificada de 16 anos para maiores de 18.

 

Na nota, a entidade também demonstra preocupação com as consequências da flexibilização da Classificação Indicativa, “decretada em sentença do Supremo Tribunal Federal, em 2016, quando declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecia multa e suspensão aos meios que exibem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa”. E enfatiza, ainda, que com “essa sentença, as crianças e os adolescentes ficaram dependentes exclusivamente do bom senso das emissoras de TV e plataformas de streaming”.

 

A entidade também frisa a importância moral e legal da mediação parental durante todo o período de crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes e a necessidade de que os responsáveis sejam modelos referenciais de um uso ético, saudável, seguro e educativo das telas, programas e aplicativos. A SBP pede ainda que o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público Federal reabram o debate sobre a retomada efetiva da Classificação Indicativa, ouvindo a contribuição dos especialistas, “o que permitirá encontrar solução que não comprometa questões artísticas e assegure mecanismos de proteção para o público infantojuvenil.

Artigos relacionados