Dados da ouvidoria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam que a violência doméstica contra crianças aumentou durante o período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19. O Disque 100 recebeu mais de 18 mil denúncias de maus-tratos e violência aos vulneráveis durante esta fase. Por isso, a organização Plan International Brasil lançou duas publicações com foco nos direitos de crianças e adolescentes como parte do Plano de Resposta Humanitária à pandemia. Uma delas é uma cartilha voltada ao público jovem e a outra é um guia para educadores.
O conteúdo foi elaborado pelo Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica (CEAP) e tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de capacidades para crianças, adolescentes, famílias e outros membros da comunidade. Tanto a cartilha quanto o guia para educadores são narrados pela personagem Malu, que já tinha aparecido na campanha #QuarentenaSimViolênciaNão. “A Malu representa uma menina negra e nordestina, empoderada e munida de informações sobre proteção e como funciona o Sistema de Garantia de Direitos”, afirma Sara.
Na cartilha voltada para crianças e adolescentes, Malu explica com linguagem simples e direta o que é uma situação de emergência internacional como a atual pandemia, de que forma os jovens acabam ficando mais vulneráveis a violências nessas situações, quais são as leis que garantem os direitos das crianças e adolescentes, por que as meninas ficam mais expostas a situações de violações de direitos e o que constitui trabalho infantil e exploração sexual. O material também explica o que é o Sistema de Garantia de Direitos e indica livros e vídeos interessantes relacionados ao tema.
Já o guia para educadores cobre a mesma temática, mas se aprofunda nos marcos legais brasileiros e internacionais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. O material também aconselha educadores sobre como notificar situações de violação de direitos das crianças.
Clique aqui para baixar a cartilha e aqui para baixar o guia para educadores.
