As escolas desempenham um papel fundamental na rede de proteção de crianças e adolescentes e para a identificação e denúncia de violências, função que, em período de pandemia, tem sido dificultada. Assim, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes elaborou o guia “Preparando escolas para a volta às aulas presenciais: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência”, um material que apresenta medidas para acolhimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência.
Alguns dados recentes evidenciam a necessidade de que a comunidade escolar esteja atenta a essas questões. Em 2020, as denúncias de violência aumentaram em todo o país: o 180 registrou um aumento de 36% em casos de violência contra mulher; e as ligações para o 190 denunciando violência doméstica cresceram 3,9%. Projeções apontam um aumento de até 32% da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia.
O guia aborda as consequências da pandemia para além das perdas em vidas humanas, os impactos dos fechamentos das escolas e as recomendações para auxiliar os educadores a identificarem e acolherem crianças e adolescentes que foram vítimas de violência e vulnerabilidades durante o período de isolamento social. Também traz orientações sobre como as escolas podem se planejar para o reencontro com os estudantes, para prepará-los para o exercício da cidadania, a convivência comunitária e o respeito.
A pandemia, o isolamento social e a crise econômica acentuaram vulnerabilidades já existentes. Além do óbvio prejuízo ao processo de aprendizagem, o período de fechamento das escolas pode ter levado mais crianças e adolescentes à exposição a violências e ao estresse mental e emocional. As escolas receberão crianças e adolescentes fragilizados ou, pior, traumatizados por violências sofridas ao longo do último ano, muitas delas não denunciadas.
No caso de violências sexuais, crimes tradicionalmente subnotificados, meninos e meninas podem ter encontrado mais dificuldades para terem os seus casos atendidos. Segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, do Ministério Público de São Paulo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes registraram queda significativa de 15% no primeiro semestre de 2020 em São Paulo, sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%), quando a quarentena no estado era ainda mais restritiva.
“A distância de adultos protetores em virtude do isolamento social pode ter agravado os casos de subnotificações de violências contra crianças e adolescentes”, diz Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil. “A maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre dentro de casa, então é fundamental que esses profissionais estejam preparados para escutar e acolher nossos meninos e meninas.”
Com o material, a Coalizão alerta para a necessidade de medidas para acolhimento para essa população na volta às aulas, em qualquer momento que ocorra, e não tem por foco a tomada de decisão sobre o retorno ou não das aulas presenciais. Entre as recomendações formuladas, destacam-se a necessidade de elaboração e implementação de protocolos claros para a atuação da comunidade escolar diante de denúncias trazidas pelos estudantes; a capacitação de professores, gestores e demais funcionários sobre sinais de que crianças e adolescentes foram vítimas de violências; e a criação de ambientes acolhedores, entre outras. Destaca-se, ainda, a importância de que seja dada atenção aos quadros de estresse e ansiedade entre professores e funcionários.
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