Em resposta às recentes polêmicas envolvendo conteúdos midiáticos considerados impróprios para crianças e adolescentes, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou nesta semana uma nota de alerta sobre o tema. No documento, a entidade “reitera de forma veemente sua posição contrária à disseminação de conteúdos desalinhados à classificação indicativa de faixa etária”. O posicionamento ocorre após a demonstração pública de preocupação de pais e responsáveis sobre duas séries veiculadas pela plataforma de streaming Netflix, que estariam desalinhadas à faixa etária recomendada: “Round 6” e “Um Conto Sombrio dos Grimm”.
A SBP ressalta o respeito e a defesa à liberdade de expressão, cultural e artística no País. Porém, informa que a literatura científica internacional é categórica ao afirmar que o acesso de crianças e adolescente aos programas que contenham violência extrema, conteúdo sexual ou uso drogas lícitas ou ilícitas, entre outros temas inadequados, “podem causar efeitos ainda mais danosos sobre aqueles que convivem com alguma pré-disposição decorrente do ambiente desfavorável em que vivam”. Após críticas, a série sul-coreana “Round 6”, por exemplo, teve sua indicação etária reclassificada de 16 anos para maiores de 18.
Na nota, a entidade também demonstra preocupação com as consequências da flexibilização da Classificação Indicativa, “decretada em sentença do Supremo Tribunal Federal, em 2016, quando declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelecia multa e suspensão aos meios que exibem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa”. E enfatiza, ainda, que com “essa sentença, as crianças e os adolescentes ficaram dependentes exclusivamente do bom senso das emissoras de TV e plataformas de streaming”.
